privacypolicy

<ul>
	<li>Titular: Meli&aacute;&nbsp;Hotels International, S.A. (doravante &quot;MHI&quot;).</li>
	<li>NIF: A78304516</li>
	<li>Sede social: Rua Gremio Toneleros 24, 07009 Palma de Maiorca</li>
	<li>Dados de registo: Inscrita no registo comercial de Palma de Maiorca, F&oacute;lio: 100, Volume: 1335, Folha: PM-22603.</li>
	<li>E-mail: privacy@melia.com</li>
	<li>Encarregado da Prote&ccedil;&atilde;o de Dados (DPO): O Utilizador pode contactar o DPO atrav&eacute;s do endere&ccedil;o dpo@melia.com ou por carta para o endere&ccedil;o postal da sede da MHI, ao cuidado do &quot;Delegado de Protecci&oacute;n de Datos&quot; (DPO &ndash; Encarregado da prote&ccedil;&atilde;o de dados).</li>
</ul>

Identificação

Atrav&eacute;s da leitura desta Pol&iacute;tica de Privacidade, o Utilizador &eacute; informado da forma como a MHI obt&eacute;m, trata e protege os dados pessoais que lhe s&atilde;o enviados atrav&eacute;s da p&aacute;gina Web <a href="http://www.melia.com" target="" title="">www.melia.com</a> (doravante &quot;Website&quot;), atrav&eacute;s da Aplica&ccedil;&atilde;o da MHI (doravante &quot;Aplica&ccedil;&atilde;o&quot;), assim como os partilhados atrav&eacute;s da sua liga&ccedil;&atilde;o e navega&ccedil;&atilde;o pelo Website (doravante &quot;Navega&ccedil;&atilde;o&quot;) e outros dados que possam beneficiar a MHI no futuro obtidos atrav&eacute;s do Contrato de Alojamento ou de qualquer outra via habilitada.

&nbsp;

O Utilizador deve ler atentamente esta Pol&iacute;tica de Privacidade, redigida de forma clara e simples para facilitar a sua compreens&atilde;o, e determinar de forma livre e volunt&aacute;ria se pretende fornecer os seus dados pessoais, ou os de terceiros, &agrave; MHI.

Informações e Consentimento

Habitualmente, os dados solicitados nos formul&aacute;rios, acess&iacute;veis atrav&eacute;s do Website da MHI, s&atilde;o obrigat&oacute;rios (exceto se o campo em causa n&atilde;o indicar obrigatoriedade) para cumprir as finalidades estabelecidas. Assim, se os mesmos n&atilde;o s&atilde;o fornecidos ou n&atilde;o s&atilde;o fornecidos corretamente, n&atilde;o se podem cumprir estas finalidades.

Obrigação de fornecimento de dados

De acordo com os pedidos do Utilizador, os dados pessoais obtidos ser&atilde;o tratados pela MHI para as seguintes finalidades:

&nbsp;

<ul>
	<li>Gerir as reservas realizadas, incluindo a gest&atilde;o do pagamento (se necess&aacute;rio) e a gest&atilde;o dos seus pedidos e prefer&ecirc;ncias.</li>
	<li>Gerir a subscri&ccedil;&atilde;o &agrave; newsletter e posterior envio da mesma.</li>
	<li>Gerir a inscri&ccedil;&atilde;o no programa Meli&aacute;Rewards, assim como a obten&ccedil;&atilde;o e a troca de pontos.</li>
</ul>

<ul>
	<li>Gerir os seus pedidos de contacto com a MHI atrav&eacute;s dos meios de comunica&ccedil;&atilde;o dispon&iacute;veis.</li>
	<li>Gerir o envio de comunica&ccedil;&otilde;es comerciais personalizadas do Grupo Meli&aacute;, atrav&eacute;s de meios eletr&oacute;nicos e/ou convencionais, caso o Utilizador tenha consentido expressamente este envio.</li>
	<li>Gerir o envio de comunica&ccedil;&otilde;es comerciais personalizadas do programa Meli&aacute;Rewards, atrav&eacute;s de meios eletr&oacute;nicos e/ou convencionais, exceto se o Utilizador n&atilde;o aceitar, marcando o quadrado correspondente, ou se se opuser a esse tratamento.</li>
	<li>Gerir a presta&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os contratados de alojamento, assim como os servi&ccedil;os adicionais prestados durante a estadia.</li>
	<li>Gerir a realiza&ccedil;&atilde;o de inqu&eacute;ritos e/ou avalia&ccedil;&otilde;es relativas &agrave; qualidade dos servi&ccedil;os prestados pela MHI e/ou &agrave; perce&ccedil;&atilde;o da sua imagem enquanto empresa.</li>
</ul>

&nbsp;

Os dados do Utilizador ser&atilde;o conservados durante o tempo suficiente para o cumprimento de cada finalidade ou at&eacute; que o Utilizador solicite a sua elimina&ccedil;&atilde;o &agrave; MHI, se oponha a este tratamento ou revogue o seu consentimento.

Quais são as finalidades dos dados pessoais do utilizador e durante quanto tempo são utilizados pela MHI?

A MHI pode tratar as seguintes categorias de dados, de acordo com o pedido feito pelo Utilizador:

&nbsp;

<ul>
	<li>Dados de identifica&ccedil;&atilde;o: como nome e apelidos.</li>
	<li>Dados de contacto: endere&ccedil;o postal, n&uacute;mero de telem&oacute;vel e endere&ccedil;o de e-mail.</li>
	<li>Dados correspondentes ao programa de fideliza&ccedil;&atilde;o Meli&aacute;Rewards.</li>
	<li>C&oacute;digos ou palavras-chave de identifica&ccedil;&atilde;o do Utilizador.</li>
	<li>Dados de caracter&iacute;sticas pessoais: data de nascimento, sexo, nacionalidade.</li>
	<li>Dados de prefer&ecirc;ncias.</li>
	<li>Dados de localiza&ccedil;&atilde;o geogr&aacute;fica.</li>
	<li>Dados do cart&atilde;o de cr&eacute;dito, necess&aacute;rios para o pagamento da reserva ou para garantir a mesma, assim como para pagar a estadia ou os servi&ccedil;os prestados durante a mesma.</li>
</ul>

&nbsp;

Em caso de registo e/ou acesso atrav&eacute;s de uma conta de terceiros, a MHI pode recolher e aceder a determinadas informa&ccedil;&otilde;es do perfil do Utilizador da rede social correspondente, unicamente para fins administrativos internos e/ou para as finalidades indicadas anteriormente.

&nbsp;

Caso o Utilizador forne&ccedil;a os dados de terceiros, expressa o consentimento dos mesmos e compromete-se a comunicar ao interessado, o titular dos dados em quest&atilde;o, as informa&ccedil;&otilde;es da presente Pol&iacute;tica de Privacidade, isentando a MHI de qualquer responsabilidade neste sentido. No entanto, a MHI pode realizar as verifica&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias para comprovar este facto, adotando as medidas de dilig&ecirc;ncia devida que respeitem o regulamento de prote&ccedil;&atilde;o de dados.

Quais são os dados de utilizador tratados pela MHI?

Os tratamentos dos dados necess&aacute;rios para o cumprimento das finalidades referidas que precisem do consentimento do Utilizador n&atilde;o ser&atilde;o realizados sem o mesmo.

&nbsp;

Da mesma forma, se o Utilizador revogar o seu consentimento relativo a qualquer dos tratamentos, tal n&atilde;o ir&aacute; afetar a licitude dos tratamentos efetuados anteriormente.

&nbsp;

Para revogar este consentimento, o Utilizador pode contactar a MHI atrav&eacute;s dos seguintes meios: Atrav&eacute;s de uma carta endere&ccedil;ada a Meli&aacute;&nbsp;Hotels International, S.A., Rua Gremio Toneleros 24, 07009 Palma de Maiorca, ou por e-mail para o endere&ccedil;o privacy@melia.com, em ambos os casos com a refer&ecirc;ncia &quot;Protecci&oacute;n de Datos&quot; (Prote&ccedil;&atilde;o de dados).

&nbsp;

Al&eacute;m disso, nos casos em que seja necess&aacute;rio tratar os dados do Utilizador para o cumprimento de uma obriga&ccedil;&atilde;o legal ou para a execu&ccedil;&atilde;o de uma rela&ccedil;&atilde;o contratual existente entre a MHI e o Utilizador, o tratamento &eacute; legitimado por ser necess&aacute;rio para o cumprimento dessas finalidades. Por sua vez, o tratamento para a realiza&ccedil;&atilde;o de inqu&eacute;ritos e/ou avalia&ccedil;&otilde;es relativas &agrave; qualidade dos servi&ccedil;os prestados pela MHI e/ou &agrave; perce&ccedil;&atilde;o da sua imagem enquanto empresa ser&aacute; realizado de acordo com o interesse leg&iacute;timo do respons&aacute;vel.

Qual é a legitimidade do tratamento dos seus dados?

Os dados do Utilizador podem ser partilhados com:

&nbsp;

<ul>
	<li>Empresas participadas ou do grupo empresarial MHI, apenas para fins administrativos internos e/ou para as finalidades indicadas anteriormente.</li>
	<li>Operadores dos hot&eacute;is geridos pela MHI ou em regime de franchising, apenas para fins administrativos internos e/ou para as finalidades indicadas anteriormente.</li>
	<li>Fornecedores da MHI ou dos operadores hoteleiros necess&aacute;rios para o correto cumprimento das obriga&ccedil;&otilde;es legais e/ou das finalidades indicadas anteriormente.</li>
	<li>Parceiros e empresas colaboradoras do Grupo Meli&aacute; para o cumprimento das finalidades indicadas anteriormente e/ou, se autorizado, para o envio de comunica&ccedil;&otilde;es comerciais.</li>
	<li>Entidades p&uacute;blicas, nos casos previstos pela Lei.</li>
</ul>

&nbsp;

Os destinat&aacute;rios indicados nesta sec&ccedil;&atilde;o podem estar localizados dentro ou fora do Espa&ccedil;o Econ&oacute;mico Europeu. No &uacute;ltimo caso, as transfer&ecirc;ncias internacionais de dados est&atilde;o devidamente legitimadas.

Com quem são partilhados os dados do utilizador?

O Utilizador deve:

<ul>
	<li>Garantir que &eacute; maior de idade ou legalmente emancipado, se necess&aacute;rio, plenamente capaz e que os dados fornecidos &agrave; MHI s&atilde;o verdadeiros, precisos, completos e est&atilde;o atualizados. Para tal, o Utilizador garante a veracidade de todos os dados comunicados e continuar&aacute; a manter convenientemente atualizadas as informa&ccedil;&otilde;es fornecidas, de forma a corresponderem &agrave; sua situa&ccedil;&atilde;o real.</li>
</ul>

&nbsp;

<ul>
	<li>Garantir que nos casos em que forne&ccedil;a dados de terceiros, os mesmos s&atilde;o informados do conte&uacute;do deste documento. Al&eacute;m do mais, garantir que obteve a autoriza&ccedil;&atilde;o destes para fornecer os dados &agrave; MHI para os fins assinalados.</li>
</ul>

&nbsp;

<ul>
	<li>Ser respons&aacute;vel por todas as informa&ccedil;&otilde;es falsas ou imprecisas fornecidas atrav&eacute;s do Website, bem como por danos e preju&iacute;zos, diretos ou indiretos, causados por estas informa&ccedil;&otilde;es &agrave; MHI ou a terceiros.</li>
</ul>

Responsabilidades do Utilizador

Uma das finalidades do tratamento dos dados do Utilizador pela MHI &eacute; o envio de comunica&ccedil;&otilde;es comerciais, por meios eletr&oacute;nicos e/ou convencionais, com informa&ccedil;&otilde;es relativas a produtos, servi&ccedil;os, promo&ccedil;&otilde;es, ofertas, eventos ou not&iacute;cias relevantes para os Utilizadores. Sempre que se realize alguma comunica&ccedil;&atilde;o deste tipo, esta ser&aacute; enviada &uacute;nica e exclusivamente aos Utilizadores que autorizaram a sua rece&ccedil;&atilde;o e/ou que n&atilde;o a recusaram anteriormente.

Para realizar estes envios, a MHI pode analisar os dados obtidos para criar perfis de Utilizador que permitam definir mais detalhadamente os produtos que possam ser do seu interesse.

&nbsp;

Caso o Utilizador pretenda deixar de receber comunica&ccedil;&otilde;es comerciais ou promocionais por parte da MHI, pode pedir o cancelamento do servi&ccedil;o, enviando um e-mail para o endere&ccedil;o privacy@melia.com ou cancelando a rece&ccedil;&atilde;o atrav&eacute;s da op&ccedil;&atilde;o de cancelamento apresentada em todas as comunica&ccedil;&otilde;es comerciais enviadas.

Comunicações Comerciais e Promocionais

Algumas das funcionalidades da Aplica&ccedil;&atilde;o da MHI permitem localizar geograficamente o dispositivo (tablet, smartphone, etc.) onde se encontra instalada.

O Utilizador pode desativar diretamente esta op&ccedil;&atilde;o no dispositivo. Por&eacute;m, a desativa&ccedil;&atilde;o pode impedir a utiliza&ccedil;&atilde;o de algumas das funcionalidades da Aplica&ccedil;&atilde;o.

Dados de Localização Geográfica

O Utilizador pode enviar uma carta endere&ccedil;ada a Meli&aacute; Hotels International, S.A., Rua Gremio Toneleros 24, 07009 Palma de Maiorca, ou um e-mail para o endere&ccedil;o <a href="mailto:privacy@melia.com." target="" title="">privacy@melia.com</a>, em ambos os casos com a refer&ecirc;ncia &quot;Protecci&oacute;n de Datos&quot; (Prote&ccedil;&atilde;o de dados), anexando uma fotoc&oacute;pia do documento de identidade ou passaporte v&aacute;lido, a qualquer momento e de forma gratuita, para:

&nbsp;

<ul>
	<li>Revogar os consentimentos concedidos.</li>
	<li>Obter confirma&ccedil;&atilde;o sobre se a MHI est&aacute;, ou n&atilde;o, a tratar os dados pessoais relativos ao Utilizador.</li>
	<li>Se opor ao tratamento.</li>
	<li>Aceder aos seus dados pessoais.</li>
	<li>Corrigir os dados imprecisos ou incompletos.</li>
	<li>Solicitar a elimina&ccedil;&atilde;o dos seus dados quando, entre outros motivos, os dados j&aacute; n&atilde;o s&atilde;o necess&aacute;rios para os fins para os quais foram recolhidos.</li>
	<li>Obter da MHI uma limita&ccedil;&atilde;o ao tratamento dos dados, aquando da verifica&ccedil;&atilde;o de alguma das condi&ccedil;&otilde;es previstas no regulamento de prote&ccedil;&atilde;o de dados.</li>
	<li>Obter interven&ccedil;&atilde;o humana para expressar o seu ponto de vista ou contestar as decis&otilde;es automatizadas e adotadas pela MHI.</li>
	<li>Solicitar a portabilidade dos seus dados.</li>
</ul>

&nbsp;

Al&eacute;m disso, o Utilizador pode, a qualquer momento, apresentar uma reclama&ccedil;&atilde;o relativa &agrave; prote&ccedil;&atilde;o dos seus dados pessoais &agrave; autoridade reguladora competente.

Exercício de Direitos

A MHI tratar&aacute; os dados do Utilizador sempre de forma absolutamente confidencial e mantendo a obriga&ccedil;&atilde;o de sigilo exigida dos mesmos, em conformidade com o previsto no regulamento de aplica&ccedil;&atilde;o, adotando, para o efeito, as medidas organizacionais e de car&aacute;ter t&eacute;cnico necess&aacute;rias para garantir a seguran&ccedil;a dos seus dados e evitar a sua altera&ccedil;&atilde;o, perda, tratamento ou acesso n&atilde;o autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenadas e os riscos a que est&atilde;o expostos.

Medidas de Segurança

A Meli&aacute; Hotels International, S.A. est&aacute; estabelecida em Espanha e, como tal, as suas atividades de tratamento de dados t&ecirc;m primeiro de estar em conformidade com a Lei Org&acirc;nica 3/2018, de 5 de dezembro, sobre a prote&ccedil;&atilde;o de dados pessoais e a garantia dos direitos digitais (&ldquo;LOPDGDD&rdquo;) e o Regulamento Geral Europeu de Prote&ccedil;&atilde;o de Dados 2016/679 (&ldquo;RGPD&rdquo;). Mas para al&eacute;m da LOPDGDD e do RGPD, existem outras leis e regulamentos que, dependendo da sua situa&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica, podem tamb&eacute;m reger o processamento dos seus dados pessoais. Encontrar&aacute; abaixo informa&ccedil;&otilde;es adicionais que lhe poder&atilde;o ser aplic&aacute;veis.

As seguintes condi&ccedil;&otilde;es s&oacute; se aplicam ao mercado dos EUA em conformidade com a Lei de Prote&ccedil;&atilde;o ao Consumidor por Telefone (TCPA) dos EUA de 1991

A Meli&aacute; Hotels International oferece servi&ccedil;os de mensagens de texto SMS de cortesia para o ajudar a manter-se informado sobre temas importantes relacionados com contas ou produtos que necessitam da sua aten&ccedil;&atilde;o. Poder&aacute; receber informa&ccedil;&otilde;es sobre contas, atualiza&ccedil;&otilde;es ou produtos. A Meli&aacute; Hotels International oferece este servi&ccedil;o sem custos adicionais. A frequ&ecirc;ncia das mensagens poder&aacute; variar. Poder&atilde;o aplicar-se as taxas normais de mensagens e dados. O consentimento para receber mensagens de texto de marketing n&atilde;o &eacute; necess&aacute;ria como condi&ccedil;&atilde;o para a compra de quaisquer bens ou servi&ccedil;os. As mensagens poder&atilde;o ser enviadas atrav&eacute;s de um sistema de marca&ccedil;&atilde;o telef&oacute;nica autom&aacute;tica.

Para se inscrever no alertas da Meli&aacute; Hotels International, escreva JOIN e envie para o n&uacute;mero 45534. Se pretende cancelar este servi&ccedil;o escreva STOP e envie para o n&uacute;mero 45534. Se tiver alguma d&uacute;vida sobre os servi&ccedil;os de mensagem SMS, escreva HELP e envie para o n&uacute;mero 45534.

Operadoras participantes: AT&amp;T, Verizon Wireless, Sprint, T-Mobile, U.S. Cellular, Boost Mobile, MetroPCS, Virgin Mobile, Alaska Communications Systems (ACS), Appalachian Wireless (EKN), Bluegrass Cellular, Cellular One of East Central, IL (ECIT), Cellular One of Northeast Pennsylvania, Cricket, Coral Wireless (Mobi PCS), COX, Cross, Element Mobile (Flat Wireless), Epic Touch (Elkhart Telephone), GCI, Golden State, Hawkeye (Chat Mobility), Hawkeye (NW Missouri), Illinois Valley Cellular, Inland Cellular, iWireless (Iowa Wireless), Keystone Wireless (Immix Wireless/PC Man), Mosaic (Consolidated ou CTC Telecom), Nex-Tech Wireless, NTelos, Panhandle Communications, Pioneer, Plateau (Texas RSA 3 Ltd), Revol, RINA, Simmetry (TMP Corporation), Thumb Cellular, Union Wireless, United Wireless, Viaero Wireless e West Central (WCC ou 5 Star Wireless).

A T-Mobile n&atilde;o &eacute; respons&aacute;vel por mensagens atrasadas ou n&atilde;o entregues.

Pode ver uma c&oacute;pia da nossa Pol&iacute;tica de Privacidade para obter mais informa&ccedil;&otilde;es.

Se tiver alguma d&uacute;vida sobre os servi&ccedil;os de mensagem SMS ou precisar de ajuda, ligue para o n&uacute;mero 18444259969. Para cancelar este servi&ccedil;o, escreva STOP e envie para o n&uacute;mero 45534.

Disposi&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas para residentes tailandeses:

1. Para a cl&aacute;usula 7 da Pol&iacute;tica de Privacidade &ldquo;a que destinat&aacute;rios ser&atilde;o divulgados os dados do utilizador&rdquo;

Como os destinat&aacute;rios indicados nesta sec&ccedil;&atilde;o podem estar localizados fora da Tail&acirc;ndia e tamb&eacute;m, uma vez que os sistemas centralizados da MHI est&atilde;o localizados fora da Tail&acirc;ndia, os dados recolhidos ser&atilde;o transferidos e processados fora da Tail&acirc;ndia.&nbsp;

2. Para a cl&aacute;usula 11 da Pol&iacute;tica de Privacidade &ldquo;exerc&iacute;cio dos direitos&rdquo;

O Utilizador tamb&eacute;m pode exercer os seguintes direitos:

&bull;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;O direito de suspender o processamento de dados

&bull;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O direito de solicitar c&oacute;pias dos seus dados recolhidos

As seguintes condi&ccedil;&otilde;es s&oacute; se aplicam ao mercado canadiano:

Se se inscrever no nosso programa de fidelidade, Meli&aacute;Rewards, e optar por resgatar os seus pontos Meli&aacute;Rewards no website ou atrav&eacute;s da aplica&ccedil;&atilde;o, poderemos utilizar o seu n&uacute;mero de telem&oacute;vel para lhe enviar um c&oacute;digo de confirma&ccedil;&atilde;o da sua transa&ccedil;&atilde;o antes de processarmos o resgate dos seus pontos. Poder&atilde;o aplicar-se taxas de mensagens e dados.

Data da &uacute;ltima atualiza&ccedil;&atilde;o:&nbsp;20 de maio de 2022

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