general-booking-terms-and-conditions

O presente documento tem como finalidade regular os Condi&ccedil;&otilde;es e Termos Gerais de contrata&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os de Pr&eacute;-Reserva e Reserva on-line (em diante, e indistintamente, os servi&ccedil;os de Pr&eacute;-Reserva e Reserva on-line, ou os servi&ccedil;os) de Meli&aacute; Hotels International S.A. (antes Sol Meli&aacute;, S.A.), com domic&iacute;lio social em Palma de Maiorca, calle Gremio Toneleros 24, constitu&iacute;da mediante escritura p&uacute;blica outorgada perante o Not&aacute;rio de Palma de Maiorca D. Eduardo Mart&iacute;nez-Pi&ntilde;eiro Caram&eacute;s, no dia 24 de junho de 1986, e inscrita no Registo Mercantil de Maiorca, Tomo 1335, Folio 112, Folha PM-22603, e C.I.F. A78304516 (em diante Meli&aacute; ou MHI, indistintamente), telefone +34 971 224 400. Os Termos &quot;Cliente&quot; e &quot;Utilizador&quot; s&atilde;o aqui empregues para referir-se a todos os indiv&iacute;duos e/ou entidades que por qualquer motivo acedam a www.melia.com (em diante, o Site) ou utilizem os servi&ccedil;os.

Introdução

2.1. Servi&ccedil;os de Pr&eacute;-Reserva

Os servi&ccedil;os de Pr&eacute;-Reserva on-line s&atilde;o meramente informativos e t&ecirc;m como &uacute;nica finalidade apresentar ao utilizador a possibilidade de consultar a disponibilidade de quartos num hotel ou cidade da sua prefer&ecirc;ncia e interesse.

2.2. Servi&ccedil;os de Reserva on-line

a. Os servi&ccedil;os de Reserva on-line t&ecirc;m como objetivo a reserva dos quartos que sejam pretendidos pelo Utilizador em qualquer dos hot&eacute;is pertencentes &agrave; cadeia Meli&aacute;. A utiliza&ccedil;&atilde;o destes servi&ccedil;os de reserva on-line constitui contrato entre ambas as partes com aceita&ccedil;&atilde;o plena e sem reservas pelo utilizador de todos e cada um dos termos e condi&ccedil;&otilde;es gerais que regulam a utiliza&ccedil;&atilde;o do mesmo, sem que seja necess&aacute;ria nem exigida pelas partes a sua transcri&ccedil;&atilde;o escrita.

b. Procedimento de contrata&ccedil;&atilde;o: A p&oacute;s efetuada a reserva atrav&eacute;s do Site, O utilizador receber&aacute; um e-mail de confirma&ccedil;&atilde;o da sua reserva. Apenas ser&atilde;o vinculantes para MHI, as reservas confirmadas mediante a rece&ccedil;&atilde;o por parte do utilizador do mencionado e-mail e com as condi&ccedil;&otilde;es neste assinaladas. O Utilizador deve verificar o s dados a presentado s na sua confirma&ccedil;&atilde;o de reserva e notificar MHI (atrav&eacute;s do correio electr&oacute;nico indicado no ponto 5 destas condi&ccedil;&otilde;es), no prazo de vinte e quatro horas ap&oacute;s a sua rece&ccedil;&atilde;o e por escrito, qualquer error constatado. Caso contr&aacute;rio, ser&aacute; entendido que aceita os termos e condi&ccedil;&otilde;es da reserva apresentados no email de confirma&ccedil;&atilde;o.

c. Garantia: Ap&oacute;s recebido o email de confirma&ccedil;&atilde;o e n&atilde;o sendo realizada qualquer observa&ccedil;&atilde;o por parte do Utilizador dentro d o prazo indicado, a reserva &eacute; confirmada e fica garantida com d&eacute;bito no cart&atilde;o de cr&eacute;dito facultado pelo Utilizador ao efetuar a sua reserva e at&eacute; &agrave; sua chegada ao hotel.

d. Resolu&ccedil;&atilde;o do contrato ou cancelamento da reserva: O cart&atilde;o de cr&eacute;dito &eacute; apenas uma forma de garantia. O cancelamento de reservas pelo utilizador n&atilde;o ocasionar&aacute; custos de cancelamento antecipados, sempre que este se efetue antes da hora estabelecida como limite em cada pa&iacute;s (hora local do hotel) do dia de chegada.

Ultrapassada essa hora limite, MHI cobrar&aacute; como indemniza&ccedil;&atilde;o os custos de cancelamento, que ter&atilde;o o valor d a primeira noite (IVA e taxas inclu&iacute;das). Se deseja realizar alguma altera&ccedil;&atilde;o o u anular a sua reserva, o cliente dever&aacute; faz&ecirc;-locom anteced&ecirc;ncia emrela&ccedil;&atilde;o &agrave; data de entrada prevista na reserva original especificada nas condi&ccedil;&otilde;es particulares da tarifa ou promo&ccedil;&atilde;o selecionada. De outro modo, ser&atilde;o aplicados os custos correspondentes especificados.

Esta cl&aacute;usula n&atilde;o &eacute; v&aacute;lida para reservas realizadas c o m tarifas especiais. N este caso, ser&atilde;o aplicadas as respetivas condi&ccedil;&otilde;es estabelecidas.

As horas limite de chegada ao hotel em cada pa&iacute;s s&atilde;o as indicadas na reserva realizada e que aparecer&atilde;o indicadas tanto no momento de contrata&ccedil;&atilde;o como no email de confirma&ccedil;&atilde;o da reserva.

Utilização dos serviços de Pré-Reserva e Reserva on-line pelo Utilizador  através do Site

3.1 Conte&uacute;dos do Site

MHI declara que os direitos de propriedade industrial inclu&iacute;dos neste Site, de modo enunciativo mas n&atilde;o limitativo: o s artigos, textos, desenhos, fotografias, imagens, log&oacute;tipos, v&iacute;deos, &aacute;udios, bases de dados, o software, o site no seu conjunto s&atilde;o de sua propriedade ou est&atilde;o a ser legitimamente explorados em virtude de acordos o u licen&ccedil;as de terceiros para a sua utiliza&ccedil;&atilde;o e/ou es t&atilde; o devidamente protegidos pela normativa vigente na mat&eacute;ria de Propriedade Intelectual e Industrial, estando proibida a sua utiliza&ccedil;&atilde;o sem a expressa autoriza&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via por parte de MHI. Todas as denomina&ccedil;&otilde;es, desenhos e/ou log&oacute;tipos que comp&otilde;em este site s&atilde;o marcas devidamente registadas. Qualquer utiliza&ccedil;&atilde;o indevida das mesmas por pessoa diferente ao seu leg&iacute;timo titular poder&aacute; ser perseguida de acordo com a legisla&ccedil;&atilde;o vigente. O Utilizador est&aacute; obrigado a utilizar o Site de forma diligente, correta e l&iacute;cita e, particularmente, compromete-se a n&atilde;o:

a. Suprimir, eludir ou manipular o &quot;copyright&quot;, marcas e outros dados identificativos dos direitos de MHI ou dos seus titulares incorporados aos conte&uacute;dos e/ou produtos comercializados no Site de MHI, bem como os dispositivos t&eacute;cnicos de prote&ccedil;&atilde;o, as impress&otilde;es digitais ou quaisquer mecanismos de informa&ccedil;&atilde;o que possam conter os mesmos.

b. Utilizar os conte&uacute;dos e, particularmente, a informa&ccedil;&atilde;o de MHI obtida atrav&eacute;s do seu Site para enviar publicidade, comunica&ccedil;&otilde;es com objetivo de venda direta ou com qualquer outra classe de finalidade comercial, mensagens n&atilde;o solicitadas dirigidas a um conjunto de personas.

c. Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do p&uacute;blico atrav&eacute;s de qualquer modalidade de comunica&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, transformar ou modificar os conte&uacute;dos, a n&atilde;o ser que se conte com a autoriza&ccedil;&atilde;o do titular dos correspondentes direitos ou que resulte legalmente permitido.

d. De uma forma geral, utilizar os conte&uacute;dos de forma, com fins ou efeitos contr&aacute;rios &agrave; lei, &agrave; moral e aos costumes geralmente aceites ou &agrave; ordem p&uacute;blica. MHI n&atilde;o concede nenhuma licen&ccedil;a ou autoriza&ccedil;&atilde;o de utiliza&ccedil;&atilde;o de nenhum tipo sobre os seus direitos de propriedade industrial e intelectual ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o seu Site.

3.2. Infra&ccedil;&atilde;o de direitos de Propriedade Intelectual e Industrial

MHI mant&eacute;m um firme compromisso com a prote&ccedil;&atilde;o da Propriedade Intelectual e Industrial na Rede. Com este objetivo, MHI manifesta que aplica e implementa altos protocolos de seguran&ccedil;a para proteger o s conte&uacute;dos apresentados no seu Site. Contudo, e apesar disso, podem ocorrer situa&ccedil;&otilde;es extraordin&aacute;rias n&atilde;o imput&aacute;veis a MHI que escapam ao seu controlo, as quais, ap&oacute;s serem identificadas e comprovadas, s&atilde;o corregidas com a maior celeridade poss&iacute;vel.

3.3. Acesso ao Site e utiliza&ccedil;&atilde;o de links

MHI n&atilde;o &eacute; respons&aacute;vel por sites alheios e aos quais &eacute; poss&iacute;vel aceder mediante acessos (&quot;links&quot;) ou de qualquer conte&uacute;do colocado &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o por terceiros. Qualquer utiliza&ccedil;&atilde;o de um link ou acesso a um site alheio a MHI &eacute; realizado por vontade e risco exclusivo d o Utilizador. MHI n&atilde;o recomenda nem garante qualquer informa&ccedil;&atilde;o obtida por ou atrav&eacute;s de um link, nem se responsabiliza por perdas, reclama&ccedil;&otilde;es ou preju&iacute;zos derivados da utiliza&ccedil;&atilde;o ou m&aacute; utiliza&ccedil;&atilde;o de um link, ou pela informa&ccedil;&atilde;o obtida atrav&eacute;s dele, incluindo outros links ou sites, pela interrup&ccedil;&atilde;o no servi&ccedil;o ou no acesso, ou pela tentativa de utilizar um link, tanto ao aceder ao Site, como ao aceder &agrave; informa&ccedil;&atilde;o de outros sites atrav&eacute;s do Site.

Uso correto dos conteúdos do Site pelo Utilizador

4.1. Modifica&ccedil;&atilde;o

MHI reserva-se no direito de modificar os presentes Termos e/ou Condi&ccedil;&otilde;es Gerais de contrata&ccedil;&atilde;o, informando os utilizadores sobre as modifica&ccedil;&otilde;es efetuadas atrav&eacute;s do Site www.melia.com

4.2. Vig&ecirc;ncia

Se uma d a s estipula&ccedil;&otilde;es d o s presentes Termos e/ou Condi&ccedil;&otilde;es Gerais de contrata&ccedil;&atilde;o for declarada nula, os restantes Termos ou Condi&ccedil;&otilde;es Gerais n&atilde;o afetadas por tal nulidade manter-se-&atilde;o vigentes para as partes nos termos acordados. Uma estipula&ccedil;&atilde;o que possa estar afetada por tal nulidade dever&aacute; ser substitu&iacute;da aproximando-se, de acordo com o direito vigente, &agrave; inten&ccedil;&atilde;o inicialmente perseguida.

Nenhuma estipula&ccedil;&atilde;o neste contrato afetar&aacute; de forma alguma as disposi&ccedil;&otilde;es imperativas em mat&eacute;ria de consumidores. Se o cliente n&atilde;o &eacute; um consumidor, mediante a aceita&ccedil;&atilde;o dos presentes termos e condi&ccedil;&otilde;es renuncia expressamente ao seu direito de desist&ecirc;ncia.

Modificação e vigência d o s Termos e/ou Condições Gerais de Contratação

5.1 MHI n&atilde;o garante a fiabilidade, disponibilidade o u continuidade dos servi&ccedil;os colocados &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o do utilizador, excluindo-se por este motivo qualquer responsabilidade pelo danos e/ou preju&iacute;zos que se possam dever &agrave; falta de disponibilidade, fiabilidade ou continuidade do site ou dos seus servi&ccedil;os, apesar de que tentar&aacute; facultar, dentro das suas possibilidades, apoio t&eacute;cnico &agrave; pessoa afetada, bem como tentar&aacute; reestabelecer de imediato a interrup&ccedil;&atilde;o, colocando &agrave; sua disposi&ccedil;&atilde;o, dentro das suas possibilidades, meios alternativos. MHI n&atilde;o ser&aacute; respons&aacute;vel pelas perdas, danos o u preju&iacute;zos de qualquer tipo derivados d o acesso e/ou utiliza&ccedil;&atilde;o do site e d o sistema de reservas. Para realizar qualquer reclama&ccedil;&atilde;o, o cliente dever&aacute; dirigir-se &agrave; rece&ccedil;&atilde;o do pr&oacute;prio hotel, ou atrav&eacute;s do seguinte correio electr&oacute;nico: <a href="mailto:atencionalcliente.reservas@melia.com">atencionalcliente.reservas@melia.com</a>

5.2 MHI n&atilde;o est&aacute; obrigada a controlar e n&atilde;o controla com car&aacute;cter pr&eacute;vio, a aus&ecirc;ncia de v&iacute;rus ou elementos nos conte&uacute;dos, que possam produzir altera&ccedil;&otilde;es no software ou hardware d os utilizadores ou pessoas que visitem o site. Por isso n&atilde;o responder&aacute; perante os danos e preju&iacute;zos de qualquer natureza que possam ser derivados desse motivo.

5.3 Se MHI, apesar de atuar com a previs&atilde;o e dilig&ecirc;ncia devidas, n&atilde;o puder facultar os quartos contratados por motivos que n&atilde;o lhe sejam imput&aacute;veis e existir a impossibilidade de prestar os servi&ccedil;os nas condi&ccedil;&otilde;es pactuadas, oferecer&aacute; ao utilizador a possibilidade de optar pelo reembolso total do valor pago ou pela substitui&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o contratado por outro de similares caracter&iacute;sticas no que diz respeito a categoria ou qualidade. Se da substitui&ccedil;&atilde;o oferecida, o servi&ccedil;o resultar ser de inferior categoria o u qualidade, MHI dever&aacute; reembolsar a diferen&ccedil;a ao utilizador.

Exclusão de garantias e responsabilidade

Estes Termos e/ou Condi&ccedil;&otilde;es Gerais de contrata&ccedil;&atilde;o regem-se pela Legisla&ccedil;&atilde;o Espanhola. MHI e o Utilizador, para a resolu&ccedil;&atilde;o de qualquer lit&iacute;gio que possa surgir relacionado com a sua validez, execu&ccedil;&atilde;o, cumprimento ou resolu&ccedil;&atilde;o, total ou parcial, submetem-se, renunciando expressamente &agrave; sua jurisdi&ccedil;&atilde;o pr&oacute;pria ou a qualquer outra que, se for o caso, lhe possa corresponder, &agrave; compet&ecirc;ncia dos Tribunais de Palma de Maiorca. E ste contrato constituia express&atilde;o completa e &iacute;ntegra d o acordo entre MHI e o utilizador, e substitui todos os anteriores pactos, compromissos, manifesta&ccedil;&otilde;es ou acordos, tanto escritos como orais, que tenham existido previamente entre ambos.

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